Na sessão desta terça-feira, 24, foi aprovada uma moção de repúdio ao Governo Federal pelo corte orçamentário do Siste Único de Assistência Social – SUAS – em 2018, feita pelo vereador Gustavo Pozzi.
O Ministério do Planejamento enviou uma Proposta Orçamentária à Câmara Federal onde reduz em 98,05% (R$ 3.109.445.448,00) as despesas dos serviços, programas e projetos da Assistência Social e as despesas dos benefícios destinados as pessoas idosas e com deficiência no valor de R$ 3.851.527.531,00 com percentual de corte de 6,52%.
O vereador lamentou a intenção do Governo Federal em reduzir o orçamento direcionado ao SUAS, lembrando que São Carlos será prejudicada com esse corte, visto que a cidade também faz parte do Sistema, que gere o Bolsa Família, programa esse que atende milhares de pessoas na cidade.
“O que me parece é que diante das crises, os governos optam por abandonar os que mais precisam e isso, como eu sou vicentino desde 2002 e fazemos um socorro a essas pessoas, eu não poderia deixar de me manifestar na tarde de hoje com esse repúdio ao Governo Federal por esse valor que está sendo tirado das pessoas que necessitam do auxílio”, disse.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Assistência Social representa cerca de 13,9 milhões de famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família, quase 14 mil entidades de Assistência Social no Brasil, 5.570 municípios que ofertam serviços diretamente e mais de 600 mil trabalhadores no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
CORTE ORÇAMENTÁRIO
Segundo o Conselho Nacional de Assistência Social, em nota de repúdio emitida, o impacto na proteção básica da política de assistência social atingirá 2 milhões pessoas na quase totalidade dos Municípios que deixarão de desenvolver a manutenção e fortalecimento de vínculos familiares, evitando rupturas que levariam a maior atuação do Estado futuramente.
A nota diz ainda que são mais de 3 bilhões retirados dos Serviços que atendem diretamente a população.
“Cabe evidenciar o impacto da ausência desses recursos para sociedade brasileira, nos serviços de acolhimento ofertados nos municípios brasileiros que deixarão de receber recursos em equipamentos estatais e da sociedade civil, para oferta de abrigos cerca de 30 mil crianças e adolescentes, 36 mil idosos, 20 mil adultos e famílias que se encontram em situação de rua ou desabrigo por abandono”.
