O ex-prefeito Oswaldo Barba (PT) foi absolvido em primeira instância da ação movida pelo Ministério Público de São Paulo no que diz respeito a contratação de médicos via Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). O MP pedia a improbidade administrativa do ex-gestor, alegando que a contratação desses profissionais em seu governo era ilegal. “Queria dizer que ganhamos mais um processo de improbidade administrativa na primeira instância em São Carlos.  Fomos acusados pelo Ministério Público por ter contratado médicos autônomos por RPA”, afirmou.

Segundo o ex-prefeito existia o entendimento que a contratação por meio de RPA era autorizada para contratos temporários.  “A contratação por RPA, permitida para contratos temporários e foi a alternativa encontrada para garantir a expansão do sistema de saúde, nova UPA, postos de Saúde da Família e unidades Básicas de Saúde, já que os médicos não se inscreviam nos concursos abertos na época”, ressaltou.

Barba afirmou que a ação foi fundamental para que a cidade não tivesse o sistema de saúde paralisado, pois existia esse risco à época que poderia culminar, inclusive, com o fechamento de UPAS, como aconteceu no governo Airton Garcia justamente em função dessa questão do RPA.

O petista espera que o Ministério Público não recorra da decisão. “A expectativa é que o MP não recorra para instâncias superiores. Temos certeza que nossa ação permitiu a continuidade e ampliação no atendimento de saúde da população”, finalizou.

Por Saocarlosemrede.com.br

03/05/2018