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A Câmara Municipal de São Carlos aprovou nesta terça-feira (27), o projeto de resolução No.06, que cria a Comissão Temporária de Estudo sobre a Defesa da Vida e da Família. O projeto, de autoria do vereador Luis Enrique Kiki (Democratas), foi apreciado em regime de urgência especial e recebeu aprovação unânime.
Segundo o vereador Kiki, a Comissão visa defender e garantir as políticas em defesa da vida e dos valores da família no âmbito do município, com atribuições de participar e promover debates, fóruns, simpósios, audiências públicas, estudos, reuniões, seminários e outros eventos junto à sociedade civil, órgãos públicos e autoridades.
A Comissão tem caráter suprapartidário e será composta por três parlamentares que serão indicados pelos líderes dos partidos existentes na Câmara. “Fico muito feliz por essa conquista”, afirmou o vereador Kiki, que deverá presidir o colegiado.
Na justificativa do projeto, o parlamentar aponta as “exigências e responsabilidades outorgadas ao poder público municipal quanto à proteção da vida e da família” e salienta que os parlamentares estão “conscientes do dever institucional desta Casa de Lei de acompanhar, propor e discutir proposições legislativas que dizem respeito ao tema”.
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Vereador Luis Enrique, propositor da comissão de estudo sobre a Defesa da Vida e da Família