Artesp aplica multa de R$ 277 mil à concessionária Centrovias após fiscalização na Rodovia Washington Luis

Valor da multa pode aumentar devido a novas não conformidades apuradas pela “Blitz Olho Vivo” realizada na quinta-feira

Do Saocarlosemrede.com.br

07/10/2017

A ARTESP vai aplicar multa de R$ 277 mil à concessionária Centrovias devido a irregularidades na rodovia Washington Luis (SP-310), durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada na quinta-feira (dia 05). A ação especial de fiscalização ocorreu do km 153,25 ao km 227,8 da SP-310, entre os municípios de Cordeirópolis e São Carlos.

Agentes e técnicos da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo já haviam identificado não conformidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a condições da pista, da faixa de domínio e de sinalização na rodovia. A blitz de ontem foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária realiza os reparos dentro dos prazos contratuais, além de realizar novas constatações para que as fiscalizações rotineiras possam ser cada vez melhores.

Na “Blitz Olho Vivo” foi identificado que a Centrovias executou reparos em 47 não conformidades, de um total de 56 apontadas em vistorias anteriores, dentro do prazo contratual. Os nove problemas não sanados pela concessionária, que resultaram em notificação para a multa de R$ 277 mil, referem-se a placas de regulamentação e de advertência danificadas, sujas ou fora do padrão exigido pelo contrato de concessão. A fiscalização apontou outros 25 novos registros de não conformidades, que podem gerar multa de R$ 768,9 mil se não forem sanadas nos prazos.

Após oito meses de ações da “Blitz Olho Vivo”, a Artesp tem verificado um cuidado maior das concessionárias em relação à manutenção das rodovias sob concessão. Desde que a operação foi implantada, mais de 3,4 mil quilômetros de pistas foram fiscalizados, com uma apuração de mais de 1,8 mil não conformidades.

Pente-fino. A Centrovias é responsável, desde 1998, pela administração, manutenção e operação de 218,2 quilômetros de pistas no Estado. Além do trecho da SP-310 fiscalizado na quinta-feira, a concessionária opera parte da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano (SP-225) e da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-225). O trecho fiscalizado nesta quinta-feira totalizou cerca de 149 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da pista percorrida. Além dos problemas com as placas de regulamentação e advertência, a fiscalização verificou itens como limpeza, conservação e qualidade do pavimento e da faixa de domínio.

Balanço. Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à Centrovias que somam R$ 1,44 milhão. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 23 notificações referentes a irregularidades como não executar varredura de áreas pavimentadas, não realizar reparo em defensa metálica, não consertar elementos de drenagem e não repintura ou reaplicação de sinalização horizontal, entre outras. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 7,2 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida e que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante todo o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 19 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, ao menos três áreas da Agência para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.

Fonte: Artesp