Depois de exonerado, o antigo chefe da procuradoria assumiu novo cargo na Prefeitura

Por AcidadeON

03/02/2018

As polêmicas envolvendo o transporte de São Carlos ganharam uma nova faceta neste final de semana. Primeiramente, a notícia do afastamento do chefe de gabinete da Procuradoria Geral do Município, Ademir Souza e Silva, publicada na sexta-feira (2), após pedido feito pelo Ministério Público de São Carlos por desvio de função.

Em seguida uma nova informação: neste sábado (3), conforme a publicação do Decreto de nº 20 no Diário Oficial do Município, Antonio Clovis Pinto Ferraz (mais conhecido como Coca Ferraz) não é mais o secretário de transporte e trânsito, sendo nomeado pelo prefeito Airton Garcia (PSB) para o cargo de diretor presidente da Fundação Pró-memória de São Carlos.

Surpreendentemente, o antigo chefe de gabinete da Procuradoria Geral do Município – Ademir Souza e Silva – exonerado há menos de 24 horas, foi realocado para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, exercido anteriormente pelo supracitado Coca Ferraz.

Portanto, Silva não está mais afastado da Prefeitura, ele continuará representando o município, agora em outra função. O que gera a dúvida é o fato dele substituir Coca Ferraz no cargo de secretário de transporte e trânsito, sendo este docente universitário especialista no assunto ao qual se propõe tratar a secretaria em questão.

Exoneração

A decisão de exonerar o antigo chefe de gabinete da Procuradoria Geral foi aceita pela juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio.

Segundo a sentença, a função de Silva seria de auxiliar o procurado, mas o prefeito Airton Garcia não nomeou um funcionário de carreira para o cargo. Dessa forma, ficou entendido que Silva estaria desempenhando a função.

“Fica evidente, então, que o requerido Ademir acaba por usurpar as funções que deveriam ser exercidas pelo Procurador Geral do Município e pelos Procuradores de carreira, ferindo os princípios norteadores da administração pública e, a permanecer esta situação, o interesse público continuará sendo atingido, negativamente, em desrespeito à legalidade, moralidade administrativa e princípio constitucional do concurso público (…)”, disse a juíza.

Outro lado

A Prefeitura de São Carlos informou que irá cumprir a decisão relativa a ação civil pública, processo digital nº 1013519-83.2017.8.26.0566, na qual a juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio determina a suspensão imediata da portaria de nomeação nº 25, de 03 de janeiro de 2017, e, por consequência, o afastamento, de imediato, até a sentença de mérito, de Ademir Souza e Silva do exercício das funções do cargo comissionado externo de chefe de gabinete da Procuradoria Geral do município.