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Durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), o vereador Edson Ferraz apresentou uma indicação ao Prefeito Municipal Netto Donato, sugerindo a adoção de medidas administrativas para garantir o pagamento de cachês aos artistas locais e de pequeno porte em até 3 (três) dias após suas apresentações em eventos promovidos ou apoiados pelo Município de São Carlos.
A proposta tem como objetivo corrigir uma distorção recorrente: enquanto artistas de renome nacional costumam receber seus valores com antecedência ou no próprio dia do evento, artistas locais enfrentam longas esperas para receber cachês bem mais modestos. Isso gera impactos diretos na subsistência de profissionais que vivem exclusivamente da arte.
“Temos que reconhecer o valor dos nossos artistas e garantir condições mínimas de respeito e dignidade. O que se paga a eles pode ser um valor pequeno para a Prefeitura, mas é a sobrevivência de uma família”, afirmou Edson Ferraz durante a sessão.
A indicação protocolada solicita que a Prefeitura estude a possibilidade de incluir, nos contratos com artistas locais, cláusulas que assegurem o pagamento em até 3 dias após a apresentação, respeitando os trâmites legais e a estrutura orçamentária.
Segundo o parlamentar, a medida contribui para a valorização da cultura local, fortalece a economia criativa e cumpre o dever do Poder Público de fomentar a arte no município, conforme previsto na Lei Orgânica de São Carlos.
Como desdobramento da iniciativa, o vereador Edson Ferraz também está protocolando, em conjunto com a vereadora Raquel Auxiliadora, um requerimento ao Executivo Municipal solicitando informações detalhadas sobre os motivos dos atrasos recorrentes nos pagamentos de artistas locais.
“É preciso transparência. Junto com a vereadora Raquel, queremos entender o que está acontecendo nos bastidores e propor soluções viáveis para que isso não se repita”, completou o vereador.
A proposta aguarda análise por parte do Executivo e pode abrir caminho para a formulação de uma política mais justa de valorização da produção artística local.