O Departamento de Educação – Ded, da Universidade Federal de São Carlos
(UFSCar/São Carlos), promoverá no 1º semestre de 2019, às quartas-feiras, das 14 às 18 hs, um curso de aperfeiçoamento (100 hs) sobre a Constituição Federal de 1988. O curso é gratuito e será conduzido por docentes, sociólogos, filósofos, historiadores, pesquisadores do direito, advogados e juristas de diversas áreas de formação/atuação. Sem restrição de participantes, aberto a todas e todos os interessados, o curso terá 68 horas de formação, presencial, e 32 horas para realização de leituras e confecção de texto para a avaliação final.

O acesso para inscrição, você encontra no link abaixo: CLIQUE AQUI!

Organizado pelos professores-doutores Luiz Roberto Gomes, Vinício Carrilho Martinez
e João Virgílio Tagliavini, o curso irá de março (dia 06) a julho (dia 03) de 2019. De acordo com
os organizadores, o objetivo principal do curso é “difundir, com olhar científico e ético, o
conteúdo (e os componentes) da Constituição Federal de 1988. Por isso, apresentaremos o
conteúdo (de modo generalista) que compõe a CF/88 e aprofundaremos alguns aspectos e
conceitos que recobrem a Constituição de 1988”.

Organizado pelos professores-doutores Luiz Roberto Gomes, Vinício Carrilho Martinez
e João Virgílio Tagliavini, o curso irá de março (dia 06) a julho (dia 03) de 2019. De acordo com os organizadores, o objetivo principal do curso é “difundir, com olhar científico e ético, o conteúdo (e os componentes) da Constituição Federal de 1988. Por isso, apresentaremos o conteúdo (de modo generalista) que compõe a CF/88 e aprofundaremos alguns aspectos e conceitos que recobrem a Constituição de 1988”.

Os organizadores ainda entendem que, “no período em que comemoramos os 30 anos
da CF88, muitas dúvidas ainda cercam seu significado e alcance. Especialmente quanto à
delimitação dos poderes constituídos, o significado mais amplo destinado aos direitos
fundamentais, as eliminações constitucionais de legislações e de interpretações da própria
Constituição que estejam em oposição, contradição e antagonismo ao Espírito da CF88 –
notadamente se observarmos que seu escopo é de uma verdadeira Carta Política”. A
programação já está disponível para consulta, mas em síntese é esta descrita abaixo:

1. A ontologia da CF/88: o que é uma Carta Política constitucional?
(Vinício/UFSCar/DEd).

2. Composição e instrumentos da CF88: mapa geral (Manoel/IMMES).

3. A constituição do Estado: poder e Estado de Direito (Rothem/UFSCar/DEd).

4. Separação dos três poderes e o “fazer-legislativo” (Amarilio/UFSCar/DEd)

5. Estado Juiz (Wamberto/UFSCar/PPGCAM).

6. O que são direitos fundamentais? (Rodrigo – UFSCar/PPGCTS).

7. Pressupostos éticos dos direitos fundamentais (Luiz Roberto/UFSCar/DEd).

8. Liberdades e garantias fundamentais do art. 5º e das cláusulas pétreas
(Vanderlei/UFSCar/PPGCTS).

9. Os direitos sociais fundamentais (Thiago/UFSCar/PPGCTS).

10. Garantias constitucionais ao Direito do Trabalho (Eduardo/UFSCar/DEd).

11. A reforma agrária na CF/88 (Joelson/UFSCar/DCSo; Bezerra/UFSCar/DEd).

12. A agricultura familiar na CF/88 (Ana Carolina/UFSCar/PPGCTS).

13. O Estado Cientificista na CF/88 (André/UFSCar/PPGCTS).

14. O capítulo inaugural da Educação na CF/88 (João Virgílio/UFSCar/DEd).

15. A defesa e a segurança constitucional do Estado Ambiental
(Rachel/UFSCar/PPGCAM).

16. O direito à cidade (Victor/UFSCar/PPGEU).

17. Mutação e transmutação constitucional (Vinício/UFSCar/DEd;
Vinícius/UENP/PR).

O cronograma é este:

Março/2019: 06 – 13 – 20 – 27

Abril/2019: 03 – 10 – 17 – 24

Maio/2019: 1º – 08 – 15 – 22 – 29

Junho/2019: 05 – 12 – 19 – 26

Julho/2019: 03

O corpo docente, ordem alfabética, é composto pelos seguintes membros:

1. Amarilio Ferreira Jr. – Prof. Titular da UFSCar/PPGE/DEd.

2. Anna Carolina Santana da Silva – Doutoranda pela UFSCar/PPPGCTS.

3. Eduardo Pinto e Silva – Prof. Dr. Associado III da UFSCar/PPGE/DEd.

4. Luiz Bezerra Neto – Prof. Dr. Associado da UFSCar/PPGE/DEd.

5. Luiz Roberto Gomes – Prof. Dr. Associado da UFSCar/PPGE/DEd.

6. João Virgílio Tagliavini – Prof. Dr. Associado da UFSCar/PPGE/DEd.

7. Joelson Gonçalves de Carvalho – Prof. Dr. Adjunto da UFSCar/PPGPol/DCSo.

8. José Carlos Rothen – Prof. Dr. Associado da UFSCar/PPGE/DEd.

9. José Wamberto Z. Jr. – Advogado, Professor na Universidade Brasil,
Doutorando no PPGCAm/UFSCar,

10. Rachel Lopes Queiroz Chacur – Advogada e Doutoranda no PPGCAm/UFSCar.

11. Rodrigo Coce – Advogado e Doutorando no PPGCTS, da UFSCar.

12. Thiago D. R. Tavares – Advogado, Professor do Centro Paula Souza e
Doutorando no PPGCTS/UFSCar.

13. Vanderlei de F. N. Júnior – Advogado e Doutorando no PPGCTS, da UFSCar.

14. Victor Garcia Figueirôa – Advogado e Mestrando na UFSCar/PPGEU.

15. Vinício Carrilho Martinez – Prof. Dr. Associado da UFSCar/PPGCTS/DEd.

16. Vinícius Alves Scherch – Advogado e Mestrando em Ciência Jurídica pela
Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.

A organização geral salienta que as inscrições já estão abertas (link acima) e, para
tanto, basta preencher um formulário muito simples, como nome completo e e-mail de contato. Lembrando ainda que o curso é gratuito, como forma ampliada de prestação de
serviços à comunidade.

Do Saocarlosemrede.com.br

14/11/2018