Dione quer garantir direitos do pequeno Miguel

Por Saocarlosemrede.com.br

16/09/2017

A jovem mãe de 30 anos, Dione de Oliveira, tem dois filhos e um deles é o pequeno Miguel que tem cinco anos e foi diagnosticado aos dois pela APAE com autismo em grau leve. Segundo sua mãe, o apoio que Miguel precisa não é caso para ser atendido pela APAE, porém o garoto começou a desenvolver a faculdade da fala somente agora com cinco anos e necessita sempre de alguém para poder interagir consigo. “Hoje o Miguel estuda na escola municipal Cônego Manoel Tobias”, disse.

Pela lei Berenice Piana, de proteção aos direitos da pessoa com autismo, que foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, o Miguel tem seus direitos. A Lei nº 12.764 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e prevê a participação da comunidade na formulação das políticas públicas voltadas para os autistas, além da implantação, acompanhamento e avaliação da mesma.

Com a lei, fica assegurado o acesso a ações e serviços de saúde, incluindo: o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional, a nutrição adequada e a terapia nutricional, os medicamentos e as informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento. Da mesma forma, a pessoa com autismo terá assegurado o acesso à educação e ao ensino profissionalizante, à moradia, ao mercado de trabalho e à previdência e assistência social. “O  Miguel tem direito a professor especializado no desenvolvimento para autistas e a rede municipal não tem isso”, conta.

Dione explicou que desde a gestão Altomani (PSDB) ela procurou a Prefeitura para tentar fazer valer o direito do seu filho. “Mas eles alegavam que não tinham verbas”, ponderou.

Diante de tantas idas e vindas, a mãe foi para a justiça e o juiz determinou em ofício que a APAE desse um laudo e segundo ela a entidade respondeu positivamente para a sua questão. Dione explica que Miguel necessita de uma atenção especial e que uma sala com vários alunos consome a professora que não consegue dar completa assistência para seu filho. “Às vezes ele não quer fazer determinada atividade daquela forma como os outros alunos, se nega, sai da sala, por isso estou indo na escola para ficar com ele, mas percebo que isso está incomodando”, ressaltou.

Às vezes, Miguel tem o chamado ataque de sensibilidade. “Neste momento ele fecha os olhos e tampa os ouvidos, por exemplo, quando vê desenhos que não gosta”, diz.

A mãe de Miguel acredita que seu filho tem direito, assim como as outras crianças especiais, à inclusão social. “Percebo que Miguel está perdendo tempo, tem uma potencialidade grande sendo desperdiçada por causa dessa questão, ela será avaliado para ver se tem mega dotação, se for assistido agora pode ser que no ensino fundamental não precise mais”, adverte.

Ela conta que lhe foi oferecida a chamada sala de recurso na escola Cônego Manoel Tobias com uma hora semanal, mas que isso não é suficiente. “Eu preciso de um processo permanente para retirá-lo disso, por isso estou nesta luta”, encerrou.