Na tarde desta quinta-feira, 9, o vereador Gustavo Pozzi (PR) esteve na Prefeitura Municipal de São Carlos representando a Comissão de Estudos do Transporte Alternativo, na qual é presidente, junto com outros membros, Moisés Lazzarini (DEM) e Cidinha do Oncológico (SD). Além deles, Elton Carvalho (PSB) e Adilson Castro – representante dos mototaxistas – também estiveram presentes.
Os parlamentares foram recebidos pelo Prefeito Municipal, Airton Garcia (PSB), bem como por um representante da Secretaria de Transporte e Trânsito e pelo secretário de Governo, Edson Fermiano. O poder executivo é quem tem a competência constitucional de remeter esse projeto de lei à Câmara Municipal.
A entrega realizada nesta tarde foi parte de um acordo entre as partes, em que o legislativo elaboraria, após discussões, o projeto de lei através da Comissão temporária criada também para esse objetivo, o Poder Executivo faria algumas alterações pertinentes e, posteriormente, entregaria novamente à Câmara para apreciação de toda a casa.
A Prefeitura prometeu devolver o projeto em até 90 dias.
COMISSÃO DE ESTUDOS
A Câmara Municipal aprovou no começo do ano a criação de uma Comissão de estudos sobre o Transporte Alternativo em São Carlos.
O objeto desta seria a elaboração de três projetos de minuta de lei que posteriormente seriam enviados ao poder Executivo, de quem deve ser, segundo a Constituição Federal, a iniciativa para propor legislação sobre o assunto, no caso a regulamentação dos aplicativos de transporte, do moto-táxi e do transporte por vans.
Participaram da Comissão os vereadores Gustavo Pozzi, como presidente, Paraná Filho (PSB), secretário, e os membros Cidinha do Oncológico (SD), Robertinho Mori (PSDB) e Moisés Lazzarini (DEM).
O primeiro encontro aconteceu no dia 01º de Março desse ano, onde foram definidos o cronograma de trabalho, o secretário da comissão entre outros assuntos pertinentes.
