Redação Folha SCR

15/03/2018

A possibilidade da criação de impostos para o Uber e outros aplicativos de transporte pode inviabilizar o serviço no município. Uma comissão especial da Câmara Municipal, formada por cinco vereadores, está criando um relatório que vai servir de minuta para regulamentar o serviço na cidade. O texto não está pronto, mas existe apreensão por parte dos motoristas que possam existir itens criados pela Secretaria de Transporte e Trânsito que vão embaraçar a regulamentação criando burocracia e tributos.

Segundo professor e radialista Sidnei Moura, que articula a mobilização dos motoristas que pretendem trabalhar com o aplicativo, a carga tributária pode inviabilizar economicamente o serviço, uma vez a corrida está sendo considerada barata pelos motoristas. Em cidades que tem o serviço regulamentado, existem dois impostos: ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), que desconta 5% mensal dos condutores, e uma taxa que cobra R$ 0,10 por km rodado.

Sidnei Moura sublinhou que os dois impostos são aceitos pela categoria no município, tendo em vista que o serviço usa a malha viária da cidade e espaços públicos. A inserção da taxa que os taxistas pagam, porém, gera temor e resistência.

“É uma taxa de R$ 400 anuais e a Prefeitura pode querer colocar outras taxas ainda além dessa”, disse. “As corridas oferecidas pela Uber são baratas e o próprio motorista tem seus gastos próprios com manutenção do seu carro, IPVA, combustível. Como custear os gastos sem isenção e pagando mais imposto que os taxistas? Não somos contrários aos impostos, somos contra o excesso”, ressaltou.

Diferença de preço entre Uber e táxi é de quase 60% em São Carlos. Um motorista, por exemplo, disse que uma viagem da Rodoviária até o Damha cobrou R$ 11. De taxi seria cobrado em torno de R$ 35. A maioria dos motoristas está reclamando que o preço da corrida está muito baixo e alguns estão ignorando chamadas no aplicativo dependendo da distância.

Outro percalço é a submissão dos motoristas a um exame taxológico feito no início do processo para se tornar motorista do aplicativo.

“Acredito que o exame taxológico feito no ato do cadastro não é eficiente. Primeiro, o motorista que faz uso de entorpecentes pode se resguardar da droga por algum tempo e submeter ao exame e ter ele aprovado e depois voltar a fazer uso da droga. Isso não garante  segurança para os usuários porque é feito no início. Ele propõe que se tiver que fazer o exame tem que ser aleatório, não no início do processo.

Duas forças

Sidnei Moura disse que o movimento que mobiliza abertura para transportes alternativos da cidade está encontrando resistência por parte de alguns vereadores da Câmara Municipal e Prefeitura. “Entendemos São Carlos sempre foi controlada por monopólio em questão de transporte, nunca tivemos a abertura como estamos tendo agora para a chegada de alternativas. Entendemos essas empresas estão provavelmente tentando influenciar de alguma forma”, contou. “Nossa luta na verdade ela é com a finalidade que  os monopólio deixem de exercer esse controle com a finalidade que  essa atividade seja compartilhada com outros alternativas”.

Comissão de Especial

Há duas semanas a Comissão Especial da Câmara discute a elaboração do relatório que vai dar embasamento à Prefeitura sobre a regulamentação. Sidnei e outros membros que mobilizam em favor do transportes alternativos estão participando apresentando sugestões. O relatório tem o prazo para ser finalizado em 90 dias, mas com a chegada da Uber na última sexta-feira o processo deve acelerar. A minuta que vai ser gerada do relatório que vai ser discutida pelo setor de trânsito e jurídico da Prefeitura para criação de tributos e questões burocráticas e posteriormente pode virar um projeto de lei ou um decreto do prefeito Airton Garcia. Se for um projeto de lei, o texto deverá voltar para Câmara para ser votado em plenário.

Foto: divulgação