MOBILIDADE PARA TODOS EM SÃO CARLOS: PROPOSIÇÕES/REFLEXÕES

Acompanhem na integra a fala do representante Prof. Dr. Luiz Gonçalves Junior

Local: Sessão Pública da Câmara Municipal de São Carlos

Data – Hora: 19/09/2017 – 15h

Entidades que apoiam a proposta:

Associação São-carlense de Ciclismo (ASC)

Cátedra Joel Martins

Núcleo de Estudos de Fenomenologia em Educação Física (NEFEF/UFSCar)

Projeto de Educação Ambiental e Lazer (PEDAL/UFSCar)

Sociedade de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana (SPQMH)

Excelentíssimos/as Vereadores e Vereadoras, Secretários Municipais, demais Autoridades presentes, Público participante em geral: Boa tarde!

Sou Luiz Gonçalves Junior, ciclista, pedestre, usuário de transporte público e motorista de automóvel, professor do Departamento de Educação Física e Motricidade Humana da UFSCar e integrante do Movimento Mobilidade Para Todos, ligado à Associação São-Carlense de Ciclismo. Estou aqui hoje, nesta Semana Nacional do Trânsito, que começou ontem, dia 18/09, e segue até dia 25/09, para falar sobre Mobilidade no planejamento das cidades. É muito importante que vocês vereadores, vereadoras e demais presentes se envolvam nesta questão.

Por diversas ocasiões em diferentes gestões do Governo Municipal de São Carlos o tema da Mobilidade tem sido levantado. Mais que isso, possivelmente nunca tenha sido tão comentado em Campanhas Políticas como na última municipal, recentemente realizada, onde nas propagandas eleitorais, comícios e reuniões de candidatos a Vereador e Prefeito junto a eleitores/as o tema da Mobilidade na cidade foi largamente alardeado, apesar disso não foram aprovadas e implementadas mudanças efetivamente significativas para fruição das pessoas na cidade, pensando na cidade para todos/as. O principal argumento tem sido a falta de verbas e, quando também é levantado o transporte por bicicleta, que a cidade de São Carlos não é plana e a adesão de usuários as ciclovias seria baixa.

Consideramos, no entanto, ambas as justificativas pouco plausíveis, pois:

– Verba sempre há, tanto de origem pública, por exemplo, o Ministério das Cidades está com Programa aberto para inscrições de projetos voltados a Mobilidade, (Instrução Normativa no. 28 de 2017); como de origem privada, por exemplo, recorrer com projetos bem planejados na mão a Bancos, Instituições do Sistema “S”, Empresas de TV à Cabo e outras Empresas Consolidadas na Cidade;

– Quanto a nossa cidade não ser plana para transporte por meio de bicicletas, percebemos pouco conhecimento da situação, já que as bicicletas na atualidade são muito mais leves e dotadas de câmbio, tornando tranquilo o deslocamento mesmo em vias íngremes. A não construção de ciclovias e/ou ciclofaixas também negligencia o aumento de usuários de bicicletas entre estudantes da educação básica e superior (observando que a cidade possui 3 grandes Universidades), bem como dos demais moradores da cidade, muitos, inclusive, pela circunstância financeira pessoal de baixa renda e/ou situação precária dos transportes públicos tem na bicicleta sua possibilidade de deslocamento.

Além disso, na situação atual de mobilidade em nossa cidade, há sérios riscos de acidentes aos ciclistas e usuários de cadeiras de rodas, pois se vêem obrigados a trafegarem por vias urbanas comuns, sem a necessária segurança que deveriam ser oferecidas aos ciclistas e cadeirantes, com criação de um sistema cicloviário aos primeiros e calçadas largas e sem obstáculos aos segundos.

Quanto às ciclovias percebemos ao longo dos últimos anos construção de tímidas vias: nas proximidades da Cidade Aracy, da Vila Prado, da chamada Rua das Torres, na Marginal Trabalhador Sãocarlense nas proximidades do Shopping e da Rodoviária, porém todas de pequeno alcance e não interligadas, não se configurando como um Sistema Cicloviário e não estimulando, e mesmo não possibilitando, deslocamentos seguros na cidade.

Ainda no que diz respeito a ciclovias na cidade recordo a todos que, em 2005, ocorreu a “I Conferência Municipal de Esportes e Lazer de São Carlos”, na qual se elaborou com todos/as os/as presentes a Carta Municipal de Esporte e Lazer, a qual, entre outros indicativos, aprovou a construção de ciclovias por unanimidade, conforme segue:

[…] como princípios fundamentais a serem contemplados na consolidação da Política de Esportes e Lazer da cidade de São Carlos até o ano de 2008: […] Discutir, planejar e construir ciclovias na cidade,

possibilitando mais segurança a esta forma de transporte e passeio (SÃO CARLOS, 2005).

Já em 31/05/2011, Christian Robotton Reis (na época Presidente da Associação Sãocarlense de Ciclismo – ASC), apontou em Sessão Pública desta Câmara Municipal a direção crítica que o trânsito da cidade tem tomado e a falta de estrutura urbana para o uso da bicicleta. O que demonstra ser um tema recorrente e com interesse manifesto da população e seus representantes organizados (Conselhos Municipais e Associações, por exemplo).

No entanto, até o momento, pouco se fez sobre o tema Mobilidade na cidade, que não tem dado atenção para a efetivação de um Plano Municipal de Mobilidade para Todos.

Assim, propomos uma séria e comprometida revisão das políticas públicas municipais em torno da Mobilidade Para Todos no que diz respeito a:

– melhoria das rotas, tempos de espera e de deslocamento, interligações e qualidade do transporte público coletivo;

– construção, reforma e adequação de calçadas visando deslocamento possível e seguro para todos pedestres, inclusive pessoas com deficiência, as quais tem sido as potencialmente mais negligenciadas;

– não continuidade do projeto de retirada do Calçadão da General Osório, se há verba para tal essa pode ser redirecionada para projetos de Mobilidade para Todos, inclusive porque o Calçadão é um dos poucos locais da cidade onde as pessoas podem caminhar com alguma segurança em relação a não sofrer acidente com automóveis, haja vista que nem as faixas de pedestres tem sido objeto de respeito de veículos automotores, havendo urgente necessidade de campanhas de educação no trânsito;

– construção, reforma e adequação de ciclovias com demarcação que separe a divisão limítrofe da ciclovia da via de tráfego automotor e do tráfego de pedestres, quando esta for intermediada, garantindo a ciclovia tráfego exclusivo de bicicletas, com traçado independente das demais vias ou delas isolada através de barreira física (mureta, canteiro, blocos, balizas), visando deslocamento seguro e interligado, ou seja, um Sistema Cicloviário;

– construção de bicicletários em locais públicos ou estratégicos do ponto de vista da Mobilidade, por exemplo, junto a Rodoviária, UFSCar, USP, UNICEP, SESC, SESI, Praças

Municipais centrais (como Pç. Christiano Altenferder Silva; Pç. Coronel Salles; Pç. São Benedito, Pç. Do Mercado, entre outras).

Observo que um dos instrumentos para se planejar a Mobilidade nas cidades é o Plano de Mobilidade Urbana, que em acordo com o Governo Federal deverá ser apresentado por todas as cidades brasileiras com 20.000 habitantes ou mais até o ano que vem – 2018 (Política Nacional de Mobilidade Urbana no. 12.587/2012) – sendo que este prazo já foi estendido uma vez. Caso não entreguemos o de nossa cidade a tempo, perderemos o repasse do Governo Federal para a área de transporte e trânsito. Mais do que apenas evitar perder o repasse, construir o plano de mobilidade é vital para planejarmos o futuro da Mobilidade em nossa cidade para todos.

Assim, estamos aqui para pedir que vocês viabilizem e participem da construção deste documento e implementação do mesmo, contribuindo para o desenvolvimento e democratização da mobilidade, favorecendo a Mobilidade Para Todos.

Obrigado pela atenção e oportunidade!