Desincompatibilização para candidatos a Prefeito e Vice-prefeito nas eleições municipais 2020

COMUNICADO PEDIDO DE EXONERAÇÃO OU DISPENSA

Dirigido a servidor público candidato a prefeito ou vice-prefeito Administração Direta Os formulários para preenchimento de pedidos de exoneração (secretários municipais, cargos em comissão) ou dispensa (funções gratificadas) deverão ser solicitados via o email recrutamento@saocarlos.sp.gov.br.

O servidor é responsável por colher a devida assinatura do Secretário(a) da pasta. Depois de todos os campos preenchidos, digitalizar o formulário e encaminhar para o e-mail recrutamento@saocarlos.sp.gov.br, em dias úteis.

A SMGP cuidará dos trâmites para as devidas publicações.

O campo de preenchimento de data deve ser a mesma data em que o documento digitalizado for encaminhado ao e-mail disponibilizado.

Para os casos de exoneração de externos, juntamente com o formulário digitalizado deverá ser encaminhada também a folha de frequência dos meses de março/2020, abril/2020 e maio/2020 bem como serem informadas as devidas variáveis, se houver (faltas, atestado, outros).

Na impossibilidade de encaminhar a folha de frequência no mesmo dia, no máximo no dia seguinte. Este procedimento é excepcional, em decorrência da pandemia do COVID-19.

As publicações pertinentes ocorrerão no menor tempo possível.

Devido às situações emergenciais atuais, para aqueles que serão candidatos a prefeito ou vice-prefeito nas eleições municipais, recomenda-se encaminhar a solicitação até 01/06/2020 para que a publicação saia em tempo hábil.

Assim que os formulários forem encaminhados para o email disponibilizado acima entrar em contato pelo (16) 99631-7666/WhatsApp.

A SMGP somente se responsabiliza se os procedimentos adotados estiverem de acordo com estas instruções.

Os documentos originais deverão ser encaminhados à SMGP quando da normalização da situação da pandemia do COVID-19. Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas – SMGP