O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano está intensificando as vistorias em terrenos particulares devido a diversas reclamações da população.
Até a última segunda-feira, dia 18 de abril, já tinham sido emitidas 1.000 notificações referentes ao ano de 2022 (janeiro a abril), com 76 multas aplicadas. Outros 509 proprietários foram notificados para execução e conservação de calçadas. A multa para quem não limpa o próprio terreno é de R$ 5,00 o metro quadrado e para quem não limpa a calçada é de R$ 10,00 o metro linear.
Durante este período, devido ao maior volume de chuvas, a vegetação cresce com maior velocidade e intensidade, causando diversos incômodos como a proliferação de insetos, animais peçonhentos e roedores e a falta de segurança.
A fiscalização em áreas particulares tem como objetivo alertar os proprietários dos terrenos a manterem os locais limpos e buscar apoio da população por meio de denúncias, disse o chefe de Fiscalização, Nicola Carneseca Júnior.
Carneseca ressaltou, ainda, que a legislação municipal proíbe a utilização de uso de herbicidas para a limpeza de terreno, calçadas, guias e sarjetas.
De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a intenção da ação não é gerar multa. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo, principalmente para ter uma relação amigável com os vizinhos”.
Os imóveis abandonados também podem ser alvos de denúncias. Nesse caso específico, dependendo da denúncia, o proprietário poderá ser notificado a realizar a limpeza do imóvel e se for o caso colocá-lo em condições de segurança. Caso não haja solução, o processo é encaminhado a Procuradoria Geral do Município para os procedimentos judiciais pertinentes a cada situação.
Para Rodolfo Tibério Penela o apoio da população por meio de denúncias é fundamental. Ele solicita aos moradores que informem à Ouvidoria do Município a existência de terrenos com mato alto ou com resíduos sólidos. “Isso vai melhorar a qualidade de vida das pessoas, evitando também a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika, Chikungunya e Febra Amarela”, finaliza o diretor.
A partir da notificação gerada pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o proprietário do terreno tem sete dias para realizar a limpeza, caso isso não aconteça, o proprietário será multado e a Prefeitura poderá realizar o serviço e enviar a conta para o proprietário. O telefone da ouvidoria para denúncias é o 3362-1080 e o e-mail ouvidoria@saocarlos.sp.gov.br.