O Brasil assumiu a presidência do Grupo de Trabalho em Economia Digital do G20 e, em 2024, receberá a reunião ministerial que, este ano, ocorreu em Bengaluru, na Índia. O País acolhe a nova responsabilidade com “grande alegria e senso de compromisso”, segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

“Contamos com a participação e colaboração de todos em 2024. Nosso foco central será uma abordagem abrangente da inclusão digital, o que, aliás, é uma das prioridades do governo do presidente Lula”, afirmou Juscelino durante a Reunião dos Ministros da Economia Digital do G20.

Este ano, a presidência indiana definiu três temas prioritários para o GT: infraestrutura digital pública, segurança na economia digital e habilidades digitais. Da mesma maneira, o Brasil definiu e já apresentou quais serão as prioridades no trabalho para o próximo ano, de sua presidência:

CONECTIVIDADE UNIVERSAL E SIGNIFICATIVA – Este conceito cada vez mais ocupa posição de destaque nos debates sobre políticas públicas de inclusão digital. Agora, por iniciativa do Brasil, o tema também faz parte das discussões das 20 maiores economias do planeta. Pensar a conectividade universal e significativa é de grande importância no momento atual de “profunda transformação digital” testemunhado mundialmente, explica Juscelino Filho.

“Queremos buscar experiências e programas de sucesso entre os países do G20 que visam a incluir todos nos benefícios da digitalização a preços razoáveis, com o uso de equipamentos adequados e altas velocidades de conexão, que proporcionem uma experiência produtiva e enriquecedora no ambiente digital”, apontou.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Este ano, a União Europeia (que faz parte do G20) aprovou a primeira lei abrangente do mundo sobre a Inteligência Artificial. Agora, com a presidência brasileira, o assunto será tema de reflexões e estudos por todos os países-membros do grupo.

“Não podemos nos furtar a discutir os efeitos da Inteligência Artificial sobre nossa sociedade, tanto seus impactos positivos quanto a mitigação dos potenciais impactos negativos”, alertou o ministro Juscelino Filho.

GOVERNO DIGITAL – O Pix, os serviços digitais do Governo Federal, a identidade digital, a plataforma Gov.br e outras experiências exitosas do Estado brasileiro foram outros temas destacados por Juscelino Filho durante a reunião ministerial do G20. Ao assumir a presidência do GT em Economia Digital do G20, o Brasil propõe que essa busca pela transformação digital dos governos seja ampla, ultrapasse fronteiras e gere benefícios a cidadãos de todo o mundo.

Inserir este tópico na próxima etapa do GT também é uma forma de dar continuidade aos trabalhos da presidência indiana sobre infraestrutura digital, segundo o ministro Juscelino Filho. “Entendemos que a busca de sistemas de prestação de serviços de governo seguros, funcionais, não exclusivos, centrados no ser humano e orientados para os usuários é premissa para o funcionamento de qualquer economia e sociedade”, esclareceu.

INTEGRIDADE DA INFORMAÇÃO – Ainda de acordo com Juscelino Filho, a presidência brasileira deseja contribuir para o diálogo e a cooperação internacional no combate à desinformação, na promoção da integridade da informação e construção de um ambiente digital confiável.

“A interlocução ativa no G20 reúne o potencial de promover troca de experiências e de destacar boas práticas dos países do grupo”, disse.

DECLARAÇÃO CONJUNTA – Confira a seguir, na íntegra, o que a declaração sobre economia digital do G20, aprovada pelo Brasil e pelos outros membros do grupo, diz sobre a presidência brasileira:

“O Brasil, como a próxima Presidência do G20, espera aproveitar as conquistas das presidências anteriores para continuar a promover uma abordagem inclusiva, sustentável, orientada para o desenvolvimento e centrada no ser humano, com os objetivos fundamentais de realizar todo o potencial da economia digital para todos, melhorando a vida das pessoas e eliminando as barreiras digitais. Saudamos, portanto, os planos do Brasil de trabalhar nos temas de conectividade universal e significativa; inteligência artificial; integridade e confiança da informação no ambiente digital; e governo digital”.

Por: Ministério das Comunicações

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