Por Saocarlosemrede.com.br

16/08/2018

O escritório de advocacia Fauvel Moraes está pedindo o sequestro de R$ 98.998,00 mil das Fazendas Públicas do Estado de SP e de São Carlos com o objetivo de que uma paciente da cidade possa fazer uma cirurgia de urgência no Hospital do Coração em Campinas. Segundo a ação, a Fazenda Estadual pediu dez dias para cumprir prazos de uma decisão anterior e fazer o pagamento de valores para que a paciente pudesse realizar o procedimento, já a Prefeitura Municipal sequer se manifestou no processo. “Ora Excelência, há mais de 40 dias a requerente vem esperando uma cirurgia de URGÊNCIA, e o Município vem se furtando a sua obrigação em ampará-la. Este sequer se manifestou nos autos”, diz o texto do processo.

Segundo a ação:  “Conforme já informando, a requerente permaneceu em quadro de MORTE SÚBITA por 10 minutos até que lhe fosse prestado o devido socorro. Ressuscitou, Excelência! Dentro deste período eterno de espera, a requerente apresentou quadro de septicemia (infecção generalizada) por infecção hospitalar, ante a omissão para o caso e, passível de acontecer novamente diante da internação prolongada, já com escaras no corpo pela demora em seu atendimento, não há como a mesma seguir esperando pelo descaso do Município e, do Estado em dar uma solução ao caso”.

Os advogados que representam a paciente explicam que ela sofre de uma doença cardíaca grave. “Estamos falando de uma paciente com miocardiopatia grave, podendo esta enfartar novamente e, a qualquer momento. O tempo é preciso e, pode lhe salvar a vida”, diz o texto.

Diante do quadro, os advogados só enxergam o sequestro de bens como única forma de garantir o direito de tratamento para a paciente. “Esta patrona (a paciente), enquanto da espera do cumprimento pelas requeridas, se dignou a obter uma vaga com os orçamentos do procedimento a ser realizado em um Hospital particular de referência, conforme indicado às fls. 26, mesmo sendo feriado local no Município de São Carlos – SP e, sem medir esforços ou, encontrar desculpas para não realizar um trabalho que sequer seria seu. Assim, levantando todos os gastos com o procedimento indicado à requerente, além do transporte adequado dela por UTI móvel e, um acompanhante, até o Hospital em que ocorrerá a internação, ida e volta, que no caso será o Hospital do Coração de Campinas, bem como hospitalização, cirurgia e fornecimento de serviço médico, com acomodação do acompanhante em um hotel pelo período de dois dias, incialmente, haja vista que a requerente ficará em UTI e enfermaria, não podendo o acompanhante permanecer no local, requer-se o sequestro em contas do Município/Estado, inicialmente, no montante de R$ 98.998,00 (noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito reais), conforme orçamentos que seguem anexos”.

Segundo o apurado, o hospital aguarda apenas a disponibilização dos recursos para fazer o procedimento na paciente. “O que causa maior indignação diante da omissão do Munícipio e Estado em se absterem de resolver tal situação, tentando protelar cada vez mais. Em apenas dois dias a requerente terá seu problema sanado e, poderá exercer seu direito à vida e, à saúde, por longos anos”.

Em contato com o advogado Augusto Fauvel de Morares, ele explicou que a justiça de São Carlos deu até o meio-dia de amanhã para que os entes públicos cumpram a decisão anterior, caso isso não aconteça, a decisão judicial permitirá o sequestro financeiro dos cofres públicos para realizar o procedimento médico.