São Carlos, 10 de fevereiro de 2023

BAIRRO QUINTA DOS BURITIS

Desde que o bairro foi concebido (2002), com pavimentação primária nas ruas e fossa séptica em cada um dos lotes, sofremos com os problemas, que são recorrentes.
Desde 28/02/2003, existe a Associação de Moradores para tratar dos problemas junto aos órgãos públicos, de interesse dos associados e dos moradores (nem todos são associados).
Ao longo dos anos, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos, após muitas solicitações, faz uma espécie de “tapa buracos”, devido as erosões causadas pelas chuvas. Eles colocam restos de construção nas ruas e espalham, sem o uso de um rolo compressor. Com esse material depositado nas ruas, é comum termos cortes de pneus, devido a pregos e pedaços de ferro de construção.
Nesse período o leito foi aumentando de tamanho, vindo a cobrir as guias e sarjetas. Com as chuvas, toda a extensão das ruas alaga, causando erosões inclusive entrando água nas casas.
A região da Quinta dos Buritis, como em toda a região do Varjão, é uma área de lençóis freáticos que afloram facilmente, e os lotes ficam encharcados.
Se o loteador tivesse feito as galerias de águas; fluviais, juntamente com drenos, se a Prefeitura Municipal tivesse vistoriado “in loco”, as águas da chuva, por mais que o lençol esteja saturado, seguiriam por essas galerias indo despejar em uma das 3 caixas secas que foram feitas nas áreas verde e institucional, conforme projeto aprovado pela Prefeitura municipal.
O Prefeitura municipal não vistoriou descentemente a área, aprovou e liberou o loteamento sem toda a infraestrutura necessária., tanto que em 28/04/2010, a Prefeitura Municipal de São Carlos, moveu uma ação contra o loteador (ação nº 0006826-47.2010.8.26.0566) que tramita até hoje, sem que haja uma solução para resolver o problema da infraestrutura das galerias de águas fluviais.

Fossas sépticas – De acordo com o que está descrito em cada matrícula dos lotes, o proprietário deve fazer uma fossa séptica e providenciar a limpeza da mesma.

O SAAE por força de uma ação Civil Pública nº 3001644-24-2013 (nº de ordem 1.764/10) é obrigado a fazer a limpeza periódica das fossas, mas devido a demanda não consegue atender com menos de 30 dias cada morador. Com isso as fossas ficam cheias, vindo a transbordar na via pública. No período das chuvas ocorre que, com o volume de água acumulado no lençol freático, essa água vai parar nas fossas, fazendo transbordar mais rapidamente o esgoto. ( O caminhão faz a limpeza, esgota a fossa e, após dois a três dias, está cheia novamente).

O SAAE firmou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério Público, onde, é obrigada a fazer as ligações de esgoto em todo o Varjão, inclusive na Quinta dos Buritis. Mas, devido a burocracia, erros de planejamento, erros de contratação de empresa para execução do projeto, esse TAC já se arrasta por anos.

Pavimentação: Depois de 20 anos do Bairro Quinta dos Buritis, convivemos com as ruas de terra. Na época de seca, muita poeira, devido a veículos que transitam com velocidade alta. Na época das chuvas, muito barro, erosão, ruas alagadas e intransitáveis. Mas para que se faça a pavimentação é preciso fazer um planejamento para a execução da rede de esgoto e da canalização das águas fluviais.
A Quinta dos Buritis possui 223 lotes, sendo 190 na parte interna e 33 na Estrada Municipal Orlindo Vicente de Lourenço. Em 2003, o loteador transferiu para a Associação de Moradores a administração de uma portaria, sendo o único acesso ao bairro e também a administração da água servida aos moradores.
Com referência a nossa Portaria, em 28/01/2021, através do Ofício nº 001/2021 SMHDU, recebemos o encaminhamento, conforme Lei Municipal nº 18855 de 23/09/2020, a Portaria nº 01/2021 que dispõe sobre os loteamentos controlados por portaria, mediante conversão para Loteamento de Acesso Controlado. Processo nº 14054/2021, onde cumprimos todas a exigências iniciais, está parado desde 29/09/2021, no Departamento de Planejamento Territorial.
Para que possamos ser Loteamento de Acesso Controlado, aguardamos as providências da Prefeitura Municipal sobre a infraestrutura, rede de esgoto e pavimentação, e a partir dessas providências, a Associação será responsável por administrar o bairro em algumas demandas.
A Portaria na entrada do Bairro é de suma importância, pois o bairro fica ao lado da Rodovia, longe do centro urbano (apesar de ser considerada área urbana, pois pagamos IPTU) e longe da policia (temos esporadicamente, rondas da GCM e Patrulha Rural) ficando a mercê de marginais e bandidos. Contamos com sistema de câmeras tanto na entrada quanto ao longo da estrada Municipal (onde ficam os 33 lotes externos).
Nossa grande conquista recente, foi a abertura e pavimentação do acesso que interliga a rodovia SP 318 (Maio de 2021), no complexo que liga o Varjão, Val Paraíso e demais loteamentos.
Ainda em 2003, o loteador passou para a administração da Associação, o poço artesiano, reservatório e distribuição da água.
Embora o loteador não tenha cumprido toda a documentação que por ele foi apresentada para a Prefeitura (Reservatório de 115 m³ de água quando na realidade é de 90 m³), ainda assim a Associação, através do rateio das despesas tem provido todos os lotes com água tratada e em quantidade.
Hoje temos dois reservatórios que armazenam 240 m³ de água, um poço artesiano com 84 metros de profundidade, tratamento da água servida (cloro, flúor e barrilha), técnico de água que, semanalmente retira amostras e envia para os Laboratórios da USP, com emissão de laudos comprovando a qualidade da água.
CONCLUSÃO

Nossos problemas:

1 – Falta de galeria de águas fluviais – deveria ter sido feita pelo loteador

2 – Para o escoamento das águas fluviais, foram construídos 3 reservatórios (caixa seca) para destinar as águas da chuva, porém estão assoreadas e sem canalização

3 – Rede de esgoto – Os lotes são providos de fossas sépticas. O SAAE tem que fazer a rede de esgoto, conforme TAC (Termo de ajuste de Conduta) com o Ministério Público.

4 – Falta de Manutenção nas ruas do bairro, com erosão, mato alto (inclusive nos terrenos) impossibilitando o transito normal dos moradores e também de prestadores de serviço (coleta de lixo, coleta de recicláveis, entregas de materiais de construção etc.)

5 – Falta de manutenção na estrada municipal causando erosão, mato alto, que liga a rodovia SP 318 até a Estrada Ernesto Pinça.

6 – Limpeza, capinação nas ruas do bairro e na estrada Municipal.
Nossas necessidades:

1 – Implantação das galerias de águas fluviais em todo o bairro;
2 – Limpeza das caixas secas para captação das aguas fluviais;
3 – Implantação da rede de Esgoto, conforme TAC entre o SAAE e o Ministério Público;
4 – Pavimentação das ruas do Bairro;
5 – Recuperação da Estrada Vicinal Orlindo Vicente de Lourenço;