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“O programa foi aprovado no final do último ano e para participar o município deve fazer uma inscrição, apresentar projetos, relatórios entre outras coisas. Fiz a indicação para que a nossa cidade possa contemplar a população de baixa renda. Reformas e construções de imóveis irão movimentar o mercado regional e isso será ótimo para a economia são-carlense, além de ajudar a quem precisa”, afirmou Moisés Lazarine.
O parlamentar destacou que o Cartão Reforma terá início ainda no ano de 2017 e pretende beneficiar cerca de 170 mil famílias em todo o país. O programa funciona como uma espécie de Bolsa Família, não é uma linha de crédito ou empréstimo, é um valor para auxílio a moradores que precisam reformar ou terminar a construção de suas casas.
COMO FUNCIONA – O beneficiário deverá residir no local onde será feita a reforma e ficará responsável por fornecer a mão de obra, equipamentos e ferramentas. O benefício será apenas para a compra de material de construção e contará com assistência técnica de profissionais da área, que farão visitas periódicas. O valor do beneficio não poderá ultrapassar R$ 9.646,07.
Para ser contemplado, o morador precisa ser maior de 18 anos ou ser emancipado, informou o vereador. Deve ter um celular habilitado para receber SMS, o imóvel deve ser o único da família e estar em área regularizada.
O beneficiário poderá utilizar o cartão em qualquer loja de material de construção do município que participe do programa. O cartão terá validade de um ano e o valor será disponibilizado em parcelas a serem informadas.
A meta do Ministério das Cidades, responsável pela gestão do programa, é de 170 mil famílias beneficiadas até o término de 2018. A pasta ainda definirá os limites de subvenção distribuída a cada Estado e município, com base no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os interessados, vendedores de materiais de construção e entes apoiadores podem consultar mais informações no site oficial do programa http://www.cartaoreforma.cidades.gov.br/.