Abertura das lojas no feriado da Independência do Brasil, na próxima segunda-feira, é opcional das 9h às 17h

Em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinada em novembro de 2019 entre o Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de São Carlos e Região (Sincomerciários), ficou definido que o comércio tradicional da cidade poderia abrir de forma opcional no feriado da próxima segunda-feira, dia 7 de Setembro – Independência do Brasil.

Paulo Roberto Gullo, presidente do Sincomercio São Carlos, lembrou que a abertura do comércio em feriados foi uma solicitação dos próprios empresários, antes da pandemia, no sentido de modernizar o trabalho do comércio tradicional de rua. “Definimos o trabalho nesse feriado antes da pandemia e agora, neste momento de retomada gradual do comércio, a decisão nos parece muito bem-vinda para ajudar na movimentação da economia”.

Fase Amarela do Plano SP com oito horas

Com as restrições de funcionamento de horários estabelecidas pelo Plano SP foi necessária a assinatura de um aditamento à CCT, ajustando o horário de trabalho para o feriado e para as demais restrições sanitárias. “Como São Carlos está agora na Fase Amarela do Plano SP, com autorização para oito horas de atendimento, no feriado de 7 de setembro poderá trabalhar das 9h às 17h, com 40% da capacidade, seguindo todas as demais medidas sanitárias”.

Segundo regras estabelecidas na própria CCT e amplamente conhecidas pelos escritórios de contabilidade, a título de contraprestação ao trabalho no feriado, o empregador pagará o dia em dobro referente ao feriado trabalhado.

Lembrando que as empresas que forem trabalhar com seus funcionários e ainda não solicitaram o certificado para o feriado de 7 de Setembro, devem fazê-lo via: saocarlos.sindmais.com.br, sem o cumprimento da cláusula de adesão. A autorização representa uma segurança ao empresário para que não ocorram passivos trabalhistas no futuro.