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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO E PPA SERÁ DIA 16 DE ABRIL ONLINE

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A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), convida todos os são-carlenses e todas as entidades e instituições que compõem a sociedade civil para que participem da consulta pública para coleta de sugestões para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022 do Poder Executivo e para o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025.

A consulta pública ficará disponível no site da Prefeitura de São Carlos até o próximo dia 18 de abril. Para participar basta acessar o link http://servico.saocarlos.sp.gov.br/sugestoes/ preencher o formulário e enviar.

Já a audiência pública para a elaboração do PPA e da LDO, prevista no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, outro mecanismo para ampliar a participação popular na elaboração das peças orçamentárias, será realizada no dia 16 de abril, somente online, a partir das 18h, diretamente da Câmara Municipal.

Para participar da audiência e fazer uso da palavra é necessário se inscrever antecipadamente no site da Prefeitura de São Carlos no link http://servico.saocarlos.sp.gov.br/audiencia.

O PPA é uma peça de planejamento de 4 anos. Elaborada no primeiro ano de gestão, vale para os três do atual prefeito e para o primeiro ano da próxima gestão. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária. Com base na LDO aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, o Departamento de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão elabora o orçamento para o ano seguinte, em conjunto com as secretarias, autarquias e fundações municipais.

A audiência pública será conduzida pela equipe da Secretaria de Planejamento e Gestão, presidida pelo titular da pasta, secretário Luís Antônio Panone.

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